Desde a ultima sexta feira (1°), os proprietários
de veículos no Maranhão já poderão realizar a consulta de valores do IPVA 2016,
no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ou no site do Departamento
Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).
Através do ícone “Licenciamento 2016”, o
contribuinte poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
(DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxas do
Detran, Seguro DPVAT e possíveis multas de trânsito.
A emissão de extrato do débito também pode ser
obtida nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, na opção ‘Extrato
do Renavam’, digitando o número do Renavam.
O pagamento do IPVA pode ser feito em cota única ou
parcelado em até três vezes. Quem optar pelo pagamento antecipado, em conta
única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do imposto,
de acordo com o estabelecido na Portaria 562/15.
Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário do
veículo deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela
(consulte a tabela abaixo). Se o prazo para pagamento da primeira parcela for
descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em cota única.
Entrega do
registro do Licenciamento
O licenciamento 2016 pode ser pago nas agências e
correspondentes do Banco do Brasil. Após o registro do pagamento, o
contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
A entrega é feita pelos Correios. A empresa faz
três tentativas de entrega e caso não seja possível fazer a entrega, o
documento é devolvido pelos Correios e fica disponível para recebimento, pelo
proprietário ou seu procurado, no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se
tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais municípios, o CRLV
devolvido ficará disponível na Ciretran do município.
Fonte: Secom / Governo do Maranhão
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