O governador
Flávio Dino tem dito vez por outra que até o final de 2016 os pagamentos dos
funcionários públicos estarão garantidos, mas não tem previsão de como será a
partir de 2017. Ou seja, o Maranhão pode entrar para a galeria dos estados que
estão atrasando a folha ou pagando parcelado, a exemplo do Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Minas, Bahia, Distrito Federal, Sergipe e
Roraima.
Para que se tenha
ideia da crise que se avizinha ao Maranhão, podendo comprometer a folha, o
governo deve aumentar em mais de R$ 700 milhões os gatos com funcionários e
este dado já consta da Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2017 enviada
para o Legislativo.
Com esse aumento,
a despesa com pessoal vai pular de R$ 6,38 bilhões para a casa dos R$ 7,09
bilhões, ficando próximo da linha do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal,
que estabelece gastos de até 46,55% da receita corrente líquida.
Desse total de
aumento na folha previsto para 2017, R$ 352,8 milhões serão para reajuste do
salário mínimo, progressões e promoções de efetivos e para a entrada de novos
efetivados através de concursos.
O restante vai
para o aumento de quantitativo dos servidores inativos e aos reajustes em
função da inflação, e incrementos de despesas com pessoal e encargos de outros
poderes.
O governo não
concedeu até hoje o reajuste de 11% reivindicado pelos professores para se
adequar aos salário nacional do magistério e nem deve falar sobre o assunto em
2017. Aliás, não haverá mais nenhum aumento real aos servidores públicos.
Até mesmo as emendas
parlamentares não sairão no próximo ano. Flávio foi curto e grosso quando
mandou informar aos deputados a respeito da liberação de emendas.
“Eu
respeito muito o instituto da emenda parlamentar, por que sei que ela é
importante. Agora, nós estamos vivendo uma crise econômica igual a 1929, 1930.
Então eu não posso quebrar o Estado para atender um segmento, qualquer que seja
ele. Isso vale desde as emendas parlamentares, como vale para as reivindicações
salariais dos servidores públicos
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