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Licitação visa a permitir que a Administração Pública selecione a melhor proposta, assegurando aos licitantes o direito de competição de forma igualitária garantindo a participação dos negócios jurídicos, resguardando dois interesses relevantes, tais como: respeito ao Erário no que tange na escolha de selecionar a proposta mais vantajosa para Administração Pública, e o respeito aos princípios constitucionais, sendo vedado estabelecer distinções sem motivo prévio entre os licitantes.
Não há dúvida que o município de Cururupu tem grande importância na economia local, assim, deve-se ser levado em conta o tamanho e potencial de compra, para a realização de obras públicas, infra-estrutura e a própria manutenção da Administração Pública, desta forma, para que haja o gerenciamento do poder de compra obedecendo ao princípio da moralidade administrativa e da eficiência, há necessidade de um regramento específico, daí surge à necessidade do procedimento licitatório.
Desta forma, a licitação é um procedimento ou processo aonde o ente público no exercício da função administrativa, convoca as partes interessadas a celebrarem o contrato com administração pública, desde que sujeitam as condições estipuladas no instrumento convocatório, possibilidade de formularem propostas aos quais irá selecionar a mais conveniente para celebração do negócio jurídico, sem perder de vista princípios básicos, tais como, impessoalidade, moralidade, publicidade e claro, eficiência.
Vale esclarecer que, para o interessado ter mais detalhes sobre as licitações se faz necessário deslocar-se até a comissão permanente de licitação em Cururupu, pois o Edital não consta na página oficial do município.
A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 39/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares.
REALIZAÇÃO: 02/01/2018 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 – Centro, no horário das 8 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017
A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 40/2017. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender demanda das diversas secretarias municipais.
REALIZAÇÃO: 02/01/2018 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 – Centro, no horário das 8 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2017
A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 41/2017. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender demanda das diversas secretarias municipais.
REALIZAÇÃO: 02/01/2018 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 – Centro, no horário das 8 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2017
A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 42/2017. Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender demanda das diversas secretarias municipais.
REALIZAÇÃO: 02/01/2018 às 16:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 – Centro, no horário das 8 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2017
A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 43/2017. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para uso em veículos e no sistema de iluminação pública de povoados deste município.
REALIZAÇÃO: 03/01/2018 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 – Centro, no horário das 8 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2017
A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 44/2017. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de sinal banda larga para atender demanda das diversas secretarias municipais.
REALIZAÇÃO: 03/01/2018 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 – Centro, no horário das 8 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017
A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 45/2017. Objeto: Locação de veículos para atender demanda das diversas secretarias municipais.
REALIZAÇÃO: 03/01/2018 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 – Centro, no horário das 8 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2017
A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 46/2017. Objeto: Locação de softwares para atender demanda das diversas secretarias municipais.
REALIZAÇÃO: 03/01/2018 às 16:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 – Centro, no horário das 8 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2017
A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 49/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino.
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