 |
| Foto Reprodução |
Emendas são o instrumento pelo qual um parlamentar indica onde o governo vai gastar parte do Orçamento. Cada uma das 27 bancadas de deputados e senadores apresentou duas emendas impositivas ao Orçamento de 2018 que somavam R$ 162,4 milhões. Elas sofreram uma redução proporcional de 30% no valor inicial, o equivalente a R$ 48,7 milhões de contribuição. Na prática, cada bancada ficou com de R$ 113,7 milhões disponíveis.
O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.
O fundo público de financiamento de campanhas eleitorais vai receber, neste ano, R$ 472,3 milhões transferidos de emendas parlamentares das bancadas estaduais que seriam destinadas a cobrir gastos com saúde e educação. O estado do Maranhão também foi penalizado, ou seja, teve recursos de emendas parlamentares impositivas (as que o governo é obrigado a pagar) retirados de gastos com saúde e educação, quanto cada um deixará de receber neste ano e a ação governamental afetada pela criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. Nem todos tiveram recursos nessas áreas remanejados.
Maranhão – R$ 21,1 milhões em saúde – apoio à atenção básica em municípios do Estado do Maranhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Cururupu em Destaque