No Povoado Portinho Justiça Itinerante realizou quase 1200 atendimentos

Postado Por: Claudio Mendes
Data da Publicação: 15 de setembro de 2018
Fonte: Redação / Com Informações do Icururupu e TJMA

Criança teve o primeiro documento emitido durante o mutirão

SERRANO DO MARANHÃO – A comarca de Cururupu realizou nesta terça-feira (11) a sexta edição do projeto “Justiça Itinerante”, levando atendimentos e serviços à comunidade do povoado Portinho, localizado em Serrano do Maranhão (termo judiciário da comarca de Cururupu. O mutirão realizou 1184 atendimentos e recebeu um público de quase duas mil pessoas em busca de orientações e serviços de cidadania.

A estrutura foi montada no Ginásio Poliesportivo da localidade de Portinho e beneficiou a população dos povoados vizinhos de Mocal, Rosário, Cabanil, Arapiranga, Boa Esperança e Deus-Bem-Sabe. A edição marcou o encerramento da programação semestral que será retomada somente em fevereiro do próximo ano, oportunidade em que outros novos povoados estrategicamente localizados na região de Cururupu serão contemplados.

Segundo o Presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão, vereador João Gui, o projeto representa um marco na história da comunidade. “Fica claro que a população assume papel principal nesse evento, recebendo bom atendimento e conquistando dignidade”, ele ressaltou.

Ao ICURURUPU, o prefeito de Serrano do Maranhão destacou a importância do evento, para o prefeito o evento tem uma importância muito grande, principalmente por se tratar de direito das pessoas e desta forma resgatando em cada cidadão atendido a dignidade que lhe é merecida. A exemplo da primeira edição a qual foi realizada na sede do município de Serrano, a prefeitura através das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social participaram atividade da ação. Maguila finalizou dizendo que ficou muito feliz com o resultado da ação no povoado de Portinho, agradeceu ao Puder Judiciário, ao ministério Público e demais instituições envolvidas nesta grande ação, para ele (Prefeito), todos saíram ganhando, especialmente as pessoas que a anos aguardavam por um atendimento desta natura. 

O evento contou ainda com a parceria e presença da OAB/MA, com 10 advogados militantes na comarca; Ministério Público Estadual; Delegacia de Polícia Civil; 25º Batalhão de Polícia Militar; CEMAR; Cartório Eleitoral; INSS; Junta Militar; Secretaria Estadual de Segurança Publica, por meio do IDENT; Cartórios Extrajudiciais; VIVA/PROCON; Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Serrano do Maranhão, além de equipe de médicos, enfermeiros, dentistas e maquiadores.

Na ocasião, 16 casais regularizaram a situação civil por meio de casamento comunitário; sendo emitidas ainda 105 registros de Identidade e quatro certidões de nascimento.

Segundo o juiz Douglas Lima da Guia, cada atendimento é registrado de modo que seja possível analisar o rendimento e alcance do nosso trabalho. “A edição em Portinho superou consideravelmente as nossas expectativas, tanto que tivemos que prorrogar o fim do atendimento das 16h para as 20h, a fim de que todos os jurisdicionados fossem satisfatoriamente atendidos. Retomaremos somente no próximo ano, diante da necessidade de nos dedicarmos a outros projetos nos dois próximos meses, como as “Eleições 2018”, “Semana Nacional de Conciliação” e “Mês Nacional do Júri” esclareceu o Juiz de Direito Douglas Lima da Guia, Titular da Comarca de Cururupu.

JUSTIÇA ITINERANTE

O objetivo do projeto é facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania em comunidades da zona rural da região do município de Cururupu, levando atendimento e serviços judiciais e extrajudiciais aos moradores das localidades.

Os postos de atendimento têm competência jurisdicional para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, assim entendidas aquelas cujo valor não exceda a 40 salários-mínimos, assim como causas relativas a direito de família. Os postos também vão oferecer, por meio dos parceiros institucionais, serviços como Registro Civil, Identidade, Título de Eleitor, Casamento, Serviços de Saúde, Serviços Odontológicos, atendimento do INSS, dentre outros.

Este ano, o projeto realizou outras cinco edições, que beneficiaram as comunidades de Serrano do Maranhão (19 de abril); Aquiles Lisboa (17 de maio); Ilha de Guajerutiua (15 de junho) e Tapera de Baixo (23 de agosto).