Postado Por: Claudio Mendes
Data da Publicação: 22 de setembro de 2018
Fonte: Redação / Com Informações do Sindjusma.
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| Servidores da Comarca de Cururupu e outros parceiros que fazem parte do projeto Justiça Intinerante |
A Comarca de Cururupu, que integra a Regional VI no Maranhão, é mais uma unidade judiciária a apresentar excelente desempenho na produtividade. Entre decisões, despachos e sentenças proferidas a comarca se destacou na quantidade, qualidade e rapidez dos processos, refletindo o trabalho e a dedicação de todos os envolvidos na prestação jurisdicional para aquela população. Integração em equipe, qualificação e aproximação com a comunidade são os fatores que fizeram a diferença nos resultados em Cururupu.
De janeiro de 2016 até agosto de 2018, a unidade judicial prolatou 10.013 decisões, 5.208 despachos, 8.191 sentenças (julgamentos), o que totaliza 23.412 movimentações processuais no período. Também foram realizadas 51 sessões de Tribunal do Júri.
O trabalho dos servidores contribuiu de forma pontual para o desempenho da Comarca de Cururupu. Nos últimos anos, os servidores foram responsáveis por 196.398 movimentações: 84.271 em 2016, 66.948 em 2017 e 45.179 até agosto de 2018. Essas movimentações incluem expedição de mandados, ofícios, expedientes de secretaria, cadastramento de audiências e de provimentos judiciais, expedição de certidões e intimações, realização de atos de oficiais de justiça, certificação de prazos e outros. Nesse período, os servidores realizaram 5.624 distribuições.
Atualmente, a Comarca de Cururupu conta com 10 servidores do quadro, sendo oito efetivos e dois comissionados. A relação de trabalho entre o juiz titular e os servidores é totalmente integrada o que contribui para aprimorar os resultados que também envolve intensas ações e projetos sociais.
“O resultado obtido com os números da Comarca deve-se ao excelente desempenho da equipe de trabalho, formada pelos servidores efetivos e cedidos, que são constantemente aperfeiçoados e também ao investimento que fazemos nas relações interpessoais e na saúde do servidor, com interações, trabalho em equipe, palestras, além é claro da intensa ligação que temos com os nossos jurisdicionados, a exemplo do projeto Justiça Itinerante”, destacou o juiz Douglas Lima da Guia que recebeu a comarca com quase 8 mil processos e hoje conta com menos de 450 pendentes de julgamento.
A diretoria do Sindjus-MA faz questão de destacar a importância do trabalho conjunto realizado na Comarca de Cururupu no ambiente jurisdicional onde a integração, dedicação e reconhecimento fazem a diferença.
“Congratulamos o juiz e os servidores da Comarca pelo mérito, pois conhecemos a realidade das unidades judiciais do interior e os problemas enfrentados para dar conta da demanda. Algumas comarcas carecem por falta de servidores, adequações administrativas e de estrutura. Então, o trabalho realizado em Cururupu merece destaque e reconhecimento”, afirmou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
O Sindjus-MA iniciará uma série de destaques de produtividades nas comarcas para demonstrar de forma efetiva que o desempenho do Tribunal de Justiça do Maranhão, alcançado em nível nacional, se deve não só aos magistrados, mas também a cada um dos servidores (auxiliares judiciários, técnicos judiciários, analistas judiciários, comissários e oficiais de justiça) que constituem o Poder Judiciário Estadual.
Justiça Itinerante
O projeto Justiça Itinerante possibilitou que os servidores da Comarca de Cururupu participassem ativamente de projetos sociais e de aproximação com a comunidade, o que contribuiu significativamente para o atendimento de demandas com a facilitação do acesso à Justiça e fomento à cidadania.
O juiz Douglas Lima da Guia com ajuda dos servidores implantou o projeto na zona rural da região do município de Cururupu para levar atendimento e serviços judiciais e extrajudiciais aos moradores comunidades e ilhas distantes dos dois municípios que formam a comarca – Cururupu e Serrado do Maranhão.
Na primeira etapa, que começou em abril, o projeto passou pelo município de Serrano do Maranhão e pelos povoados de Aquiles Lisboa, Tapera de Baixo, Guajerutiua e Aliança, todos em Cururupu. A próxima localidade a receber os postos de atendimento móveis, no dia 13 de setembro, é o povoado Portinho, pertencente ao município de Serrano do Maranhão.
Os postos de atendimento têm competência jurisdicional para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, assim entendidas aquelas cujo valor não exceda a 40 salários-mínimos, assim como causas relativas a direito de família. Os postos também vão oferecer, por meio dos parceiros institucionais, serviços como Registro Civil, Identidade, Título de Eleitor, Casamento, Serviços de Saúde, Serviços Odontológicos, atendimento do INSS, dentre outros.
Modernização
Cururupu é uma das comarcas que ainda receberá a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) que permitirá o recebimento e processamento de 23 tipos de classes judiciais de âmbito cível de forma exclusivamente eletrônica. Até o fim deste ano, o Judiciário maranhense pretende disponibilizar a plataforma em 69,78% das unidades judiciais do Estado.
