Juiz da Comarca de Cururupu é Titular da Turma Recursal da Comarca de Pinheiro.

Fonte: Redação Cururupu em Destaque


Depois de receber titulo de cidadão cururupuense Juiz Douglas Lima da Guia da Comarca de Cururupu foi indicado para Membro Titular da Turma Recursal da Comarca de Pinheiro  como, a informações foi obtida através do twitter.

Douglas tem conquistado espaços dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão e o reconhecimento das autoridades alem do mais importante o reconhecimento popular, que o credencia a zelar pelas suas ações e ser justo com cada caso que analisa-lo. 

"Turma recursal trata-se de colegiado (vários juízes). Seria como o tribunal, mas que já é de segunda instância. Turma recursal julga recursos proferidos nos Juizados Especiais (pequenas causas). Pode ser recursos cíveis ou criminais. Geralmente as turmas recursais tendem a julgar mais rápido o recurso interposto, pois servem da Lei 9099/95, a qual regula as infrações de menor potencial ofensivo. 


Então, remessa a turma recursal (escrito nos autos) significa que a parte vencida recorreu da sentença e que este recurso, apensado nos autos, vai ser submetido à analise de uma turma de juízes, para ver se mantém ou reforma a decisão do juiz singular".






Nenhum comentário:

Postar um comentário

Cururupu em Destaque