JUSTIÇA FAZ REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA DE ALIANÇA...

Paulo Sabá - Ouvidor Agrário Regional do INCRA no Maranhão.
Foto: Claudio Mendes 

CED – como se deu a reintegração de posse? 

Paulo Sabá - ouvidor agrário regional do INCRA no maranhão, disse que a reintegração de posse do território de Aliança e Santa Joana, foi bem sucedida e o INCRA definiu o território quilombola de Aliança como uma área para moradia e de titularidade dos quilombolas que moram nesta região.

Então pela legislação que rege a política de demarcação dos territórios quilombola, as famílias não quilombolas devem ser retiradas da área então o que ocorreu foi o cumprimento da determinação da justiça federal de retirar da área as famílias que não pertencem a comunidade quilombola de Aliança.

CED – As pessoas não acreditavam na realização do cumprimento da decisão, mas foi colocado em pratica?

Paulo Sabá – Sim historicamente o nosso pais é marcado por essa lentidão das ações das políticas governamentais e no presente caso da comunidade quilombola de Aliança.

Esse processo judicial ele tá em curso por vários anos e em função desse atraso do cumprimento do mandato muitas famílias que estão presentes nessa área elas não acreditavam que esta determinação judicial fosse cumprida o que ocorre é que teve um certo atraso no cumprimento desse mandato, mas agora efetivamente esta ocorrendo.

O atraso e a desconfiança é, porque o nosso país tem uma história de impunidade e daí surgiu este sentimento de que a coisa realmente não acontecia, mas, a realidade esta mostrando o contrario chegou o dia, esse é o momento de reintegração de posse ele esta efetivamente acontecendo.

CED – Agora são 6 áreas e as outras quando serão desapropriadas e reintegradas?

Paulo Sabá - Na verdade a sistemática que regi a demarcação dos territórios quilombolas ela expressamente determina, tem outro publico que será retirado, mas isso vai obedecer, outra sistemática, tem um publico que esta dentro do território quilombola que são pessoas que são publico alvo do INCRA, então são pessoas que tem o perfil de assentados da reforma agrária então esse outro publico em estudo posterior o INCRA vai identificar as áreas e apresentara para as pessoas serem assentadas nesses locais. O geo-referenciamento era para delimitar o perímetro do território ele já foi feito.

Todas as famílias que estão dentro desse perímetro que não são quilombolas serão retiradas, tem um publico tem o perfil da reforma agrária então esta pessoas serão retiradas, mas INCRA desapropriará uma área para assentar estas famílias ou então indicará uma área já desapropriada para eles serem assentados.

CED – Ainda existem empresários na área?

Paulo Sabá – Sim, com certeza todas estas pessoas o INCRA já identificou então todas elas serão retiradas essa é a determinação do poder judiciário federal na Maranhão.