Na primeira reunião após anúncio da
aposentadoria, Barbosa não comenta decisão.
POR CAROLINA BRÍGIDO
O GLOBO
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| Jaime Araújo |
BRASÍLIA - O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira o afastamento do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, de suas atividades. Ele
foi punido em processo disciplinar por ter mantido conduta incompatível com a
magistratura. Como integrante de uma banca examinadora de concurso para
magistrados, ele assediou uma candidata no momento da prova oral.
A decisão foi tomada logo após a
conselheira Ana Maria Amarante ter feito curta homenagem ao presidente do CNJ,
ministro Joaquim Barbosa - que, na semana passada, anunciou sua aposentadoria
antecipada em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão do qual também é
presidente. Na sessão desta terça-feira, ele não fez nenhum comentário sobre a
decisão, nem mesmo depois das palavras da conselheira. Barbosa fica no cargo
até o fim do mês e deve participar de outras sessões do CNJ.
No julgamento do magistrado maranhense,
Barbosa também ficou calado. Na hora de votar, limitou-se a seguir o voto da
relatora, a ministra Maria Cristina Peduzzi, que havia votado pela punição do
desembargador. Ele teve o cargo colocado em disponibilidade e continuará
recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Um grupo de conselheiros defendia a
aposentadoria compulsória de Ferreira, mas a pena mais branda acabou vencedora.
- No processo, ficou demonstrado que o
magistrado Jaime Ferreira de Araújo valeu-se da posição de avaliador para
estabelecer diálogos impróprios com a candidata, fazendo perguntas de cunho
pessoal e afetivo. Os fatos narrados no processo dão conta da configuração de
assédio sexual. O desembargador estava numa posição em que não poderia ter
agido dessa forma, era o examinador da banca. Houve incompatibilidade do
comportamento do magistrado com os padrões éticos exigidos - declarou Gisela
Gondin, que votou pela aposentadoria compulsória.
- Ele era parte da banca e não se
comportou de maneira adequada - concordou a conselheira Luiza Frischeisen.
O conselheiro Gilberto Martins também
considerou a conduta do desembargador “inadequada e inconveniente”. Deborah
Ciocci ponderou que essa era a única falta do magistrado em muitos antos de
carreira. Portanto, seria mais conveniente aplicar a pena mais branda.
- Tantos anos de magistratura e ele só
teve esse problema. Opto por uma pena menor - disse a conselheira.
Jaime Ferreira de Araújo, também prestou serviços a comunidade cururupuense e recebeu o título de cidadão dos municípios de Buriti e
Cururupu.
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