O PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO DE ASSIS FALOU AO BLOG CURURUPU EM DESTAQUE.

DELEGACIA PODE SER INTERDITADA, AFIRMA PROMOTOR.

O promotor Francisco de Assis afirmou que é uma situação lamentável. Tem-se que observar três situações, conforme as fotos mostradas em seu blog, inclusive já tinha lido seu blog antes desta entrevista. Primeira, a questão da limpeza e higiene da delegacia, onde se observa esta delegacia cheia de mato, com baratas e ratos recém-nascidos... é lamentável, portanto, com relação a esta situação de limpeza e higiene da delegacia não é o caso do MP (Ministério Publico) ajuizar uma ação civil pública para compelir o estado a higienizar uma delegacia, isso cabe ao seu próprio responsável, a exemplo da prefeitura, do fórum de justiça e da promotoria, que preservam, no mínimo, suas limpezas. Isso é inadmissível que em um órgão público se encontre ratos recém-nascidos, baratas, justamente no quarto onde os funcionários da delegacia dormem, é lamentável, é preciso que se tenha já um mínimo de ação, que se faça pelo menos a pintura com cal, isso não vai custar mais de R$ 100,00 (cem reais).

Nós temos lá, na delegacia, uma média de 40 (quarenta) presos, presos que estão cumprindo sentença e presos provisórios. Eu duvido que se convide qualquer preso para fazer uma capina, em troca de sua manhã de liberdade, que não aceite esta proposta, pois é um beneficio para ele diminuir um dia de prisão a cada três dias de trabalho. Então? Eu acho que o responsável pela delegacia tem que ser mais enérgico, pelo menos, nesta questão de limpeza e higiene. É uma questão que eu, lamentavelmente, teria vergonha de ajuizar uma ação civil publica, pedindo ao estado do Maranhão, através da governadora Roseana Sarney, para que ele (o estado) mande alguém fazer uma limpeza na delegacia de policia de Cururupu. O que eu recomendo é que as pessoas que tomam conta da delegacia providenciem esta limpeza, pelo menos, no mínimo.

Quanto à questão da água que os presos usam para tomar banho, observa-se que é uma cisterna que falta a tampa de cimento de no máximo 40 por 40 centímetros. Sinceramente, não dá para entender que se deixe uma cisterna dessa aberta, obviamente, vão cair ratos naquela cisterna, insetos, além de outros animais peçonhentos e, é claro, que a água vai ficar contaminada. É visível que uma pessoa não possa tampar o buraco. Será que não se pode encontrar uma pedra grande e colocá-la na boca da cisterna? Se coloca um papelão ou qualquer outra coisa. Isso não seria caso do ministério publico ser acionado para compelir o estado do Maranhão a colocar uma tampa ou uma pedra na boca de uma cisterna, tudo para ratos, baratas ou qualquer inseto caírem na água onde os presos e funcionários da delegacia se servem.

Quanto à fossa, que requer um pouco mais de gastos, mas também se observa que há uma despreocupação dos responsáveis. Tudo bem, que se deve buscar o estado para construir uma nova fossa, mas é de se observar antes por que a fossa está enchendo. Não é caso de se contratar um desses caminhões limpa-fossas? Cujo contrato para tanto não chega a R$ 200,00 ou R$ 300,00? E como ela está enchendo muito, por que não se contrate por duas vezes ao mês, que equivaleria a R$ 500,00 por mês?

Eu quero informar que todos os órgãos públicos, principalmente, dos estados, têm um adiantamento, que é um recurso que o estado manda para todos os gestores: promotor, juiz, delegado, etc., cujos valores vão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 reais, mensais, tudo com finalidade de se manter os órgãos do estado funcionando regularmente. Além desses recursos, obviamente a delegacia também deve receber, o MP, utilizando-se de transações penais oriundas de multas aplicadas a infratores, encaminhou a mencionada delegacia a quantia de aproximadamente, só o mês passado, o valor de R$ 4.000,00. Então, espero que as coisas preliminares, as coisas básicas dessa delegacia devem ser resolvidas pela própria gestão de seu responsável. Fica uma coisa tão caótica que a sociedade pode pensar que o promotor é inerte, que o promotor não está fazendo nada, deixando a coisa pegar fogo. Acontece que eu não posso chegar lá, na própria delegacia, e resolver estas coisas básicas, é que eu não tenho o poder de gerir outro órgão, pois sou responsável pelo funcionamento regular do MP, aqui em Cururupu. O que vocês estão vendo, no blog “Cururupu em Destaque”, é lamentável e ridículo, o nascimento de dois ratos dentro da delegacia. Eu, sinceramente, espero que as autoridades de lá da delegacia possam resolver os problemas urgentes. Não sejam inertes, pois isso cria um clima de que as coisas estão jogadas paras as cobras, que ninguém toma conta, mas vocês podem resolver todas as situações mostradas neste blog, não só a nível de estado, como também dos próprios esforços dos funcionários que ali estão.

Quanto fossa, tem que se chamar um pedreiro para resolver o seu problema, além de contratar um caminhão limpa-fossa, pelo menos, por duas vezes ao mês, evitando se deixar um esgoto a céu aberto, prejudicando toda a comunidade, pois aquela água, que desce toda na a rua, enquanto as pessoas ficam colocando os pés nela, pensando que é uma água limpa, na verdade é de um esgoto. Caso persistir o problema, vou encaminhar um oficio ao delegado, concedendo-lhe um prazo exíguo, para que ele possa resolver este problema interno, sob pena, quem sabe, de responsabilizá-lo.
 

Eu já ajuizei uma ação contra o estado para reforma da delegacia, algo bem maior, coisa mais séria, como a construção de um novo pavilhão do próprio condicionamento dos presos, questão de insalubridade, portanto serviços que necessitam de maiores gastos, inclusive com trabalho de engenharia, coisas que esses casos, que o blog mostra, não precisa de tanto dinheiro, precisa, ao contrário, de esforço e entendimento que aquilo está nojento demais.

Ajuizei, recentemente, uma ação judicial contra o estado para a reforma da delegacia, inclusive com a mudança do local da fossa, pois onde a mesma se encontra é prejudicial à saúde dos presos, já que a separa deles somente uma parede. Se isso persistir, vou dá um prazo para o delegado e para o estado, caso não resolva os problemas, vou ajuizar uma ação judicial para que se interdite a delegacia de policia, assim como eu fiz com o matadouro daqui. O responsável pela delegacia tem que tomar as providências cabíveis, pois, do contrario, ajuizarei uma ação para interditar a delegacia de policia. Eu acho que o Dr. Celso Serafim, o juiz da Comarca, vai entender a situação e vai deferir esta liminar. É inadmissível esta situação e principalmente a questão preocupante é a da fossa.

Francisco de Assis afirma que do jeito que estar a pergunta da matéria: Delegacia deve ser interditada? Do jeito que está não tem as mínimas condições de funcionar, só que, às vezes, agente toma decisões precipitadas sobre coisas que se podem resolver administrativamente. Só que a interdição da delegacia é prejudicial aos presos e aos seus familiares, nenhum familiar quer a interdição da delegacia, pois os presos vão para longe, então faço de tudo para que não ajuizar pedido de interdição da delegacia, que é tão danosa contra a população, mas, caso não se resolva o problema, não há solução, a não ser a interdição. Vejam: MATÉRIA DA DELEGACIA DE CURURUPU