Para participar do programa, os interessados devem se enquadrar nos critérios estabelecidos
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA)
realizou nesta quinta-feira (3), assembleia geral com as autoescolas e clínicas
credenciadas ao órgão, para apresentar em detalhes a operacionalização este ano
do CNH Jovem e do CNH Rural. Os dois programas do governo do Estado irão
oferecer em 2016 mais de cinco mil CNHs gratuitas para estudantes de escolas
públicas e trabalhadores rurais de baixa renda.
Os projetos foram lançados ano passado pelo governador Flávio Dino. O primeiro
proporcionou a mais de 2000 jovens o acesso à Carteira Nacional de Habilitação
(CNH). Já o segundo foi aprovado em outubro pela Assembleia Legislativa.
O CNH Rural vai custear carteiras de habilitação na categoria A (motos), para
trabalhadores rurais com mais de 21 anos. Nesse primeiro ano do programa serão
oferecidas 2.100 vagas, distribuídas nos 14 territórios rurais do Maranhão,
sendo 150 vagas para cada região. As inscrições para o programa começam a
partir do dia 2 de maio.
Ao custear os cursos teóricos e práticos para obtenção da CNH de trabalhadores
rurais de baixa renda,o governo do Estado espera elevar o número de condutores
habilitados nessas regiões, onde há grande concentração de motociclistas
dirigindo irregularmente. “Por meio do CNH Rural, vamos levar mais segurança
para o trânsito nas cidades do interior do estado, onde é alta a incidência de
acidentes de trânsito com moto. Esses acidentes envolvem, muitas vezes,
motociclistas não habilitados”, destaca o diretor-geral do Detran, Antonio
Nunes.
CNH Jovem
Outra novidade apresentada foi a ampliação do CNH Jovem. O programa vai
oferecer este ano três mil CNHs gratuitas, nas categorias A, B ou AB, para
jovens de até 21 anos que fizeram todo o Ensino Médio em escolas públicas. O
programa arca com todos os custos, desde os cursos teóricos até a emissão da
CNH. No ano passado, cerca de dois mil estudantes foram contemplados pelo
programa.
Além de ter, no máximo, 21 anos e ter cursado todo o Ensino Médio na rede
pública, o estudante candidato às vagas no CNH Jovem precisa ter participado do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que obtiveram as melhores
notas no Enem de 2015 concorrem à metade das vagas do programa. As outras 1.500
vagas serão distribuídas por meio de sorteio público, realizado pela Caixa
Econômica Federal (CEF), através da loteria federal.
As três mil novas vagas do CNH Jovem serão liberadas no próximo período de
inscrições para o programa, previsto para agosto deste ano.
Durante a assembleia geral também foi anunciada a revisão dos valores
repassados pelo Detran para financiar os cursos nas autoescolas e exames nas
clínicas médicas e psicológicas, a serem executados a partir de 2016. “Nossa
previsão é que, a cada ano, seja feita a revisão dos valores repassados às
empresas credenciadas, aumentando esse repasse, para que os programas sociais
do Detran possam ser executados corretamente”, disse o chefe da Controladoria
do Detran, Paulo Ramos.
FONTE: www.oimparcial.com.br
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