Prefeitura de Cururupu discute Plano Municipal de Saneamento Básico com entidades e sociedade civil

Postado Por: Claudio Mendes
Data da Publicação: 29 de novembro de 2018
Fonte: Redação

Foto Reprodução

Dando continuidade à construção do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cururupu, aconteceu nos dia 26 e 27 de novembro a II reunião publica em virtude da parceria entre Prefeitura de Cururupu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, com Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Universidade Federal Fluminense(UFF), a segunda reunião pública para elaboração do Plano.

Durante a reunião, que contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, funcionários, técnicos, estudantes e a comunidade, os grupos temáticos discutiram sobre a situação do saneamento básico no município; a importância de ações da sociedade e do poder público e os desafios para implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico, que será transformado em Lei Municipal.

O tema trabalhado durante os dois dias foi: Capacitação Técnica e Elaboração de Minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico de Municípios do Estado do Maranhão, conforme Funasa. Foi desenvolvida capacitação dos Comitês Executivos e Coordenação, visando a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico em Cururupu. Reunião Pública com a participação da população para apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico. 

Na abertura dos trabalhos, a prefeita do município, professora Rosinha, falou da importância desse Plano na vida dos cururupuense. “Estamos trabalhando empenhados com muita determinação para darmos respostas positivas que a população espera a muitos anos, a importância do debate sobre Saneamento Básico nos faz mobilizar a comunidade para construirmos juntos o PMSB. Por isso, a importância da participação de todos, nós somos os atores principais desse processo, nós sabemos de nossas dificuldades, dos nossos problemas, dos nossos anseios e potencialidades, por isso a importância da participação, chamamos pelo rádio, carros de som, convites impressos e é importante que a comunidade participe. Somos nós que faremos nosso plano Municipal de Saneamento Básico. Os técnicos da UFF estão aqui pra nos auxiliar nos trabalhos e nortear todo processo, em contrapartida estamos dando a estrutura e logística necessária. ” – destacou a prefeita.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, conduziu os trabalhos durante a abertura da audiência, falou da importância desse Plano e da parceria com a Universidade Federal Fluminense que está desenvolvimento esse trabalho em 113 municípios maranhenses com população de até 50 mil habitantes. Por isso Cururupu foi incluído e terá um custo quase zero na implantação do plano, que dará outra perspectiva de vida a população. Uma vez concluído e aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento para o município, pois ficam estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços. Além desta, mais duas reuniões públicas e uma audiência no final para apresentação do Plano de Saneamento para a comunidade a ser enviado a minuta a Câmara Municipal de Vereadores para aprovação.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos na Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O PMSB traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.

O Plano deve abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais.