Prefeita Rosinha, Ribamar Santos e mais de 220 Crianças e Adolescente participaram da VII Conferência em Cururupu

Postado Por: Claudio Mendes
Data da Publicação: 02 de dezembro de 2018
Fonte: Redação com Informações do Site da Prefeitura de Cururupu
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Foto: Reprodução ASCOM Cururuupu
Foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro, no centro de convenções “O Precursor’, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com eleição dos delegados. Iniciada na manhã do dia 29, a conferência reuniu cerca de 220 crianças e adolescentes. Convidados, autoridades políticas, religiosas e várias lideranças comunitárias acompanharam a assembleia nos dois dias de trabalhos.

A VII Conferência Municipal dos Direitos da criança e adolescente de Cururupu, foi a oportunidade para representantes da sociedade civil organizada e governo dialogarem sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil e em especial no município. Possibilitou grandes debates sobre o TEMA: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. Palestra que foi ministrada pelo professor e ex -conselheiro tutelar, Udinaldo Rabelo.

De acordo com Celson Ferraz, a escolha desse tema central foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado. Afirmou o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

O público, crianças e adolescentes, conseguiram absorver bem o tema possibilitando um momento muito importante de debates e encaminhamento de propostas para possibilitar políticas públicas. Foram eles os verdadeiros protagonistas das discussões e propostas apresentadas durante a conferência. Participaram dos grupos de trabalhos, fizeram intervenções durante as falas e apresentaram as propostas construídas nos eixos em discussão de cada grupo.

Nayara, estudante do 9° ano, atenta ao debate, disse: “Aqui, são decididas políticas públicas capazes de mudar a vida das pessoas, vamos aproveitar e falar da nossa realidade, o que queremos, para onde vamos, a hora é essa. ” Conclui a estudante.

Gabriel, que estava em um dos grupos de trabalho chamou atenção para que todos buscassem propostas reais, que fossem possíveis concretizar. Citou como exemplo o lazer. “Que forma de lazer realmente temos em nosso município, o queremos, o que é possível para as crianças e adolescentes do nosso município. Precisamos encontrar propostas que atendem as nossas necessidades. ” Afirmou o adolescente, estudante da Escola Gervasio Santos. 

GARANTIA DOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS E DE INCLUSÃO SOCIAL; 

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 

ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 

PARTICIPAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 

ESPAÇOS DE GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES. Estes foram os cinco eixos conferenciais. 

Estas propostas e demandas serão encaminhadas para gestores e câmara de vereadores a nível municipal e as demandas estaduais e federal serão discutidas ainda na conferência Estadual, que acontecera em São Luís no mês de março de 2019.

A Conferência trabalhou com os seguintes objetivos estratégicos: 

I –Apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades;

II – Formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes; 

III – Propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas; 

IV – Propor ações para a garantia e a qualificação da participação e do protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, dentre outros; 

V – Elaborar ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral de crianças e adolescentes; e 

VI – Elaborar propostas para a ampliação do orçamento e aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o adolescente.

“Fico feliz quando vejo crianças e adolescentes tendo voz e podendo dizer como é a cidade que elas pretendem viver. Muitas das proposições da conferencia estão acontecendo ou já fazem parte do projeto da nossa gestão e isso é extremamente gratificante saber que estamos no caminho certo. Por exemplo, o Fundo da infância que foi criado em 1997, agora temos a oportunidade de fazê-lo sair do papel, dentre outras. ” Ressaltou a prefeita professora Rosinha que acompanhou os dois dias de conferência. 

Estiveram presentes na VII Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, a Prefeita Municipal professora Rosinha, Vice-prefeito Ribamar Santos, Secretária de Assistência Social Katma Aguiar e Equipe Técnica, Secretários Municipais, Assessores e Coordenadores unicipais, Pastor Ruy da Igreja IBNK, Presidente do CMDCA, Celson Ferraz, Conselho Tutelar, Diretores e coordenadores de escolas municipais, estaduais e particulares, Crianças e adolescentes de escolas e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS, Poder Judiciário e pessoas da comunidade.

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