Data da Publicação: 10 de agosto de 2018
Fonte: Por Raquel Montalvão da Agência CNM
Cururupu recebeu mais de 800 mil.
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| Fotos: Agência CNM |
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido na próxima sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões.
De acordo com levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, a Confederação indica crescimento de 11,07%.
No acumulado do ano, o FPM também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com os dados da CNM, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano anterior.
Exemplo
Apesar de o comportamento do Fundo para o segundo semestre ter tendência positiva, a CNM mostrar que quando se divide o montante entre às prefeituras a entidade mantém o conselho aos gestores de gestão focada no equiliquibrio. Um exemplo disso é que mesmo com o crescimento apresentando nesse repasse, um Município de Santa Catarina, com coeficiente 0.6, receberá R$ 198 mil, em valor líquido. Quando se considera o valor bruto, sem os descontos constitucionais, essas prefeituras receberão pouco mais de R$ 310 mil.
Um boa notícia para os municipalistas está no final do levantamento: uma injeção de R$ 60 bilhões na economia para os próximos meses, que estão contidas as restituições do Imposto de Renda (IR), o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas o que poderá aquecer a economia, levando a bons resultados para o Fundo.
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
| 10/08/2018 | SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil | 10:37:26 |
| CURURUPU - MA | ||
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| FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
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| 10.08.2018 | PARCELA DE IPI | R$ 125.043,26 C |
| PARCELA DE IR | R$ 718.263,56 C | |
| RETENCAO PASEP | R$ 8.433,06 D | |
| RFB-PREV-OB COR | R$ 9.739,11 D | |
| RFB-PREV-OB DEV | R$ 708,03 D | |
| RFB-PREV-PARC60 | R$ 40.873,86 D | |
| RFB-RET DARF | R$ 20.436,95 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 126.496,01 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 168.661,36 D | |
| TOTAL: | R$ 467.958,44 C | |
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| TOTAIS | PARCELA DE IPI | R$ 125.043,26 C |
| PARCELA DE IR | R$ 718.263,56 C | |
| RETENCAO PASEP | R$ 8.433,06 D | |
| RFB-PREV-OB COR | R$ 9.739,11 D | |
| RFB-PREV-OB DEV | R$ 708,03 D | |
| RFB-PREV-PARC60 | R$ 40.873,86 D | |
| RFB-RET DARF | R$ 20.436,95 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 126.496,01 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 168.661,36 D | |
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| DEBITO FUNDO | R$ 375.348,38 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 843.306,82 C | |
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